Descubra como os profissionais autônomos podem garantir benefícios do INSS para construir uma aposentadoria sólida. Conheça os passos, vantagens e proteja seu futuro financeiro.
Garantir a proteção previdenciária é crucial para os trabalhadores autônomos, uma vez que estabelece uma rede de segurança financeira em diversas fases da vida.
Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não apenas assegura benefícios futuros, mas também confere tranquilidade diante de situações imprevistas.
Abaixo, destacamos os benefícioos da Previdência Social para os autônomos:
Aposentadoria por idade: Os autônomos têm direito à aposentadoria por idade, que é concedida quando o segurado atinge a idade mínima estabelecida e comprova o tempo de contribuição necessário.
Aposentadoria por tempo de contribuição: É possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição, considerando o tempo que o autônomo contribuiu para o INSS.
Aposentadoria especial: Em casos de exposição a condições prejudiciais à saúde, os autônomos podem ter direito à aposentadoria especial, desde que comprovem a exposição a agentes nocivos.
Auxílio-doença: Se o autônomo ficar incapacitado temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente, ele pode solicitar o auxílio-doença.
Aposentadoria por invalidez: Se a incapacidade for permanente e impede o exercício da atividade profissional, o autônomo pode requerer a aposentadoria por invalidez.
Salário-maternidade: Mulheres autônomas têm direito ao salário-maternidade, concedido durante o período de afastamento por motivo de nascimento ou adoção de filho.
Pensão por morte: Em caso de falecimento do segurado, seus dependentes têm direito à pensão por morte, garantindo uma proteção financeira.
Auxílio-reclusão: Caso o segurado seja preso em regime fechado, seus dependentes podem receber o auxílio-reclusão.
Reabilitação profissional: O INSS oferece programas de reabilitação profissional para auxiliar os segurados, inclusive os autônomos, a retornarem ao mercado de trabalho após alguma incapacidade.
Inicie seu processo de contribuição se cadastrando como Contribuinte Individual. Isso pode ser feito no site oficial, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social. Tenha em mãos seus documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e, se disponível, o NIT/PIS.
Avalie os planos disponíveis, considerando fatores como valor mensal de contribuição e benefícios oferecidos. Escolha o plano que melhor se alinhe às suas necessidades e capacidade financeira.
Localize o NIT em sua Carteira de Trabalho. Caso não esteja disponível, solicite-o pelo telefone 135 ou no site da Previdência Social.
Acesse o site da Previdência Social para emitir a Guia da Previdência Social (GPS) ou compre o carnê do INSS em papelarias e bancas de jornais.
Efetue o pagamento até a data de vencimento, seja mensal ou a cada três meses, conforme sua escolha de contribuição.
Regularmente, acompanhe seu histórico de contribuições e mantenha seus dados atualizados junto à Previdência Social.
Em caso de dúvidas, busque orientação em uma agência da Previdência Social ou entre em contato pelo telefone 135.
O Microempreendedor Individual (MEI) não emite a Guia da Previdência Social (GPS) para efetuar o pagamento da contribuição previdenciária. O MEI é enquadrado em um regime simplificado, e a contribuição previdenciária está inclusa no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
O DAS é um documento único que engloba todos os tributos devidos pelo MEI, incluindo a contribuição previdenciária (INSS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é gerado mensalmente no Portal do Empreendedor, e o pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas ou através de débito automático.
É fundamental que o MEI mantenha em dia o pagamento do DAS para garantir o acesso aos benefícios previdenciários e demais vantagens oferecidas pelo enquadramento no regime simplificado.
O valor do INSS como autônomo pode variar de 5% do salário mínimo até 20% da renda total do mês, limitada ao teto do INSS. Atualmente há três formas de pagamento:
Nesse plano, a contribuição é de 20% sobre a renda mensal do contribuinte, limitada ao teto do INSS. Portanto, uma pessoa que recebe R$ 3.000 por mês, deverá parar R$600 para o INSS.
No Plano Simplificado, a contribuição é de 11% sobre o salário mínimo. Assim, em 2023, o valor mínimo de contribuição para quem escolhe essa opção é R$ 145,20 por mês.
Nesse plano, a contribuição é de 5% do salário mínimo, proporcionando uma opção mais acessível para aqueles com menor capacidade financeira. Quem é MEI também paga esse valor.
Conclusão
A conscientização sobre os benefícios previdenciários para autônomos é fundamental para garantir uma aposentadoria segura e proporcionar proteção em situações imprevistas. Compreender o processo de contribuição ao INSS é o primeiro passo para assegurar um futuro financeiro sólido.
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