Entenda passo-a-passo o processo da entrevista no exerior ao dinheiro chegar em sua conta corrente pessoa física.
Receber pagamentos do exterior pode ser um processo complexo, mas é essencial para quem presta serviços para empresas estrangeiras. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona a jornada desde a proposta inicial até o recebimento do valor convertido em reais na sua conta pessoa física.
O primeiro passo é a entrevista com o contratante do exterior. Após a entrevista, a empresa que deseja contratar você fará uma oferta (geralmente por e-mail), indicando o valor mensal que pretende pagar, e tudo que você precisa entregar ou está sendo contratado a fazer. Aqui, você deve estar preparado para negociar e esclarecer que, por motivos tributários, o pagamento será feito à sua pessoa jurídica.
Ao receber a proposta, explique para a empresa contratante que, devido à legislação tributária brasileira, você receberá o pagamento como pessoa jurídica. Isso é comum e geralmente bem aceito, pois não altera a situação do contratante, mas é fundamental para evitar complicações fiscais. Inclusive, não somente no Brasil isso é uma prática recorrente, mas também em outros locais do mundo.
Para receber pagamentos recorrentes, é necessário abrir uma pessoa jurídica (PJ) (também conhecido como abrir uma empresa para os recebimentos). Informe a empresa contratante sobre essa necessidade para que o contrato seja feito em nome da sua PJ. Com a PJ aberta, posteriormente você poderá emitir notas fiscais e regularizar os recebimentos.
Caso você já tenha um contrato como pessoa física, é possível atualizá-lo para pessoa jurídica. Isso pode ser feito mesmo após a assinatura inicial, mas é recomendado discutir essa possibilidade com antecedência para evitar problemas. Empresas geralmente não se opõem a essa atualização, pois não muda o acordo de prestação de serviços. Inclusive, já precisei fazer isso e não tive complicações.
Abra uma conta bancária PJ, preferencialmente digital, como no C6 Bank, Nubank ou Banco Inter. Escolha a forma de receber do exterior. Temos algumas formas de empresas parceiras como a Husky e a Payoneer. Este gateway de pagamento será responsável por converter os valores recebidos em moeda estrangeira para reais e transferi-los para sua conta PJ. Esse passo é crucial, pois contas pessoais e jurídicas são tratadas de forma diferente pelas instituições financeiras. Ou seja, abra a sua conta nessas plataformas como pessoa jurídica.
Após abrir a conta PJ, você receberá um código Swift, que permitirá a transferência internacional. Este código deve ser enviado ao contratante para que ele possa realizar o pagamento. A Husky/Payoneer fará a conversão do valor para reais e depositará na sua conta PJ (sim, você precisa enviar para eles alguns documentos - pois isso é uma obrigatoriedade do banco central brasileiro). O sistema Swift é essencial para transferências internacionais, garantindo que o dinheiro chegue corretamente ao Brasil.
Para comprovar a origem do dinheiro, você precisará enviar o contrato assinado ou uma invoice (nota fiscal) para a Husky/Payoneer. Este procedimento é uma exigência do Banco Central para transferências internacionais. A documentação correta evita atrasos e problemas na liberação dos recursos.
Existem duas formas principais e legais de transferir dinheiro da sua PJ para sua pessoa física:
Para otimizar a transferência de recursos, é importante balancear entre prolabore e dividendos, considerando os seus objetivos financeiros e tributários. Quanto maior o prolabore, maior a contribuição para o INSS. Portanto, um planejamento adequado é essencial para minimizar a carga tributária.
Para cada serviço prestado ao exterior, é necessário emitir uma nota fiscal, mesmo que ela não tenha valor para a empresa contratante no exterior. A nota fiscal serve para documentar a transação contábil no Brasil. A emissão correta da nota fiscal é fundamental para manter a conformidade com as exigências fiscais brasileiras.
Dependendo do regime tributário da sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido, etc.), você precisará pagar impostos específicos, como o DAS e a contribuição para o INSS. No Simples Nacional, os tributos são consolidados em uma única guia, enquanto no Lucro Presumido, as guias são separadas. É importante estar atento às datas de vencimento e valores para evitar multas e juros.
Receber o dinheiro de forma legalizada na sua pessoa física é fundamental. Isso gera lastro financeiro e mostra para a Receita Federal a origem dos recursos. Esse lastro é importante para financiamentos e outras operações financeiras, garantindo que você possa gastar o dinheiro de forma despreocupada. Além disso, a regularização ajuda a construir sua capacidade de pagamento, essencial para financiamentos e investimentos futuros. Inclusive temos um conteúdo exclusivo aqui no blog falando sobre as vantagens e diferenças entre manter o dinheiro como pessoa física ou jurídica.
Seguindo esses passos, você garante que todo o processo de recebimento de pagamentos do exterior seja feito de maneira correta e eficiente, evitando problemas tributários e legais. Se precisar de ajuda com a contabilidade da sua empresa, conte com a Conta49 para orientá-lo em cada etapa.